2 Written explanations of João OLIVEIRA

É com o fim da guerra, a defesa da Paz, a resolução política dos conflitos internacionais, o desarmamento geral, simultâneo e controlado que estamos comprometidos.É imperativo que EUA, NATO e UE ponham termo à estratégia de instigação e alargamento do conflito, abrindo urgentemente vias de negociação com os demais intervenientes, incluindo a Federação Russa, buscando uma solução política para o conflito, a resposta aos problemas de segurança colectiva na Europa, e o cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.O Parlamento Europeu insiste em sentido contrário, aprovando mais uma resolução, que teima na instigação e escalada da guerra na Ucrânia, apelando à elevação do conflito a um patamar cujas consequências podem ter proporções catastróficas.A resolução apela ao reforço substancial e abrangência dos mecanismos sancionatórios e coercivos contra países terceiros, reforça a pulsão militarista no quadro da UE, alinhada e sujeita aos ditames da NATO e EUA, e apela à mobilização de substanciais recursos para a guerra que faltam na resposta aos problemas com que os povos se confrontam.A resolução configura mais um inaceitável exercício de apologia do militarismo e da guerra pelos que hipocritamente mantêm silêncio ante o genocídio em curso por Israel contra o povo palestiniano.

As inundações e outros fenómenos meteorológicos extremos, como a seca, os incêndios, os tornados, bem como a sua cada vez maior recorrência, são indissociáveis de opções políticas assentes numa desadequada relação do ser humano com o ambiente, que esgota recursos e mercantiliza a natureza.A resolução, abordando a resposta a estes fenómenos, não alude em algum momento às causas de fundo que estão na sua origem. Apontando apenas o dedo às alterações climáticas, omite as razões que as potenciam, desde logo as opções de política produtiva. Nem uma palavra sobre as consequências da Política Agrícola Comum, que promove a monocultura, um inadequado uso do solo, acrescendo ainda a concentração produtiva, os baixos preços pagos à produção.Em Portugal, com a brutal redução da superfície agrícola útil, a destruição de centenas de milhares explorações agrícolas e postos de trabalho, o abandono e desertificação do território. É preocupante que, sob este pretexto, se procurem ainda introduzir mais condicionalismos e afunilamentos do uso das verbas da coesão.Será na promoção de uma ocupação equilibrada do território e de um desenvolvimento económico e social coeso, assente na valorização da produção nacional e dos pequenos e médio produtores, respondendo às necessidades de soberania alimentar, combatendo dependências externas, em equilíbrio com a natureza, que encontraremos os fatores decisivos para a prevenção destes fenómenos.