3 Written explanations of Sebastião BUGALHO

Os ucranianos têm demonstrado uma enorme coragem e determinação em defender o seu país,apesar dos ataques indiscriminados das forças russas contra zonas residenciais e infraestruturascivis - como hospitais. O número de mortos, feridos e deslocados tem vindo a aumentar deforma proporcional aos bombardeamentos e ataques com drones contra a Ucrânia. Estesataques são responsáveis, de forma deliberada, pela destruição ou danificação de cerca de 80%das infraestruturas energéticas do país. Antecipa-se uma nova e alarmante crise energética naUcrânia. Este cenário de guerra exige de nós, União Europeia, um esforço ainda maior pelopovo ucraniano. A UE tem sido um dos maiores apoios da Ucrânia, quer seja no domíniofinanceiro, humanitário ou militar. Temos sido solidários e apoiado de forma incondicional aindependência, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras. Oapoio à Ucrânia só terminará com a derrota da Rússia. Para isso, todos os esforços deverão serencetados para que o apoio à Ucrânia, nomeadamente o financeiro e o humanitário, seja aindamaior. Na Resolução aprovada, o Parlamento Europeu firmou esse mesmo compromisso. Porisso, votei a favor.

Nicolás Maduro não venceu as eleições presidenciais. Ainda assim, mantém-se no poder, impune ao escrutínio eleitoral. Os relatórios das missões internacionais de observação eleitoral indicam claramente que as eleições presidenciais não cumpriram com as normas internacionais de integridade eleitoral. O regime de Maduro, um regime opressivo e que recorre a todo e qualquer meio para silenciar os seus opositores – como, aliás, fez com María Corina Machado –, controla a Comissão Nacional de Eleições, que se recusa a divulgar as atas eleitorais que comprovem o resultado eleitoral. À União Europeia, em nome da democracia e pela sua defesa, cumpre garantir que a vontade do povo venezuelano é respeitada. Essa é, além do mais, a única forma de garantirmos que os direitos humanos são respeitados e que a tirania de Nicolás Maduro tem um fim. María Corina Machado e Edmundo González são os líderes da oposição e o rosto de tantos outros injustamente perseguidos e detidos. Edmundo González é o presidente legítimo, eleito democraticamente, da Venezuela. Deve, por isso, ser reconhecido como tal para que possa iniciar funções enquanto presidente em 10 de janeiro de 2025. Fui um dos negociadores desta resolução por acreditar convictamente na vontade dos venezuelanos.

A Europa assistiu desolada à gravidade das inundações devastadoras que assolaram a Europa Central e Oriental, e em particular, à perda de vidas humanas. Mais recentemente, outras catástrofes, nomeadamente graves incêndios, assolaram a Grécia e, particularmente, Portugal.Esta resolução destaca o papel incansável das corporações de bombeiros e apresenta caminhos necessários para a melhoria da resposta. É necessário um equilíbrio entre uma resposta imediata e coordenada da UE às catástrofes, o desenvolvimento sustentável de longo prazo e uma adaptação realista às alterações climáticas.Esta resolução aponta propostas concretas para a melhoria da capacidade de resposta do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, como a criação de uma frota permanente europeia. É fundamental que o apoio financeiro e técnico seja eficiente e, ao mesmo tempo, sujeito a uma gestão transparente. Devemos fortalecer as regiões mais vulneráveis a essas catástrofes, promovendo o desenvolvimento de capacidades locais e regionais, garantindo que as soluções reflitam as realidades locais.Pelo exposto, voto favoravelmente a resolução em causa.