5 Written explanations of Francisco ASSIS

A União Europeia tem estado ao lado da resistência ucraniana face ao invasor russo. Podemos mesmo dizer que esse apoio fez a União reencontrar-se com alguns dos seus valores fundamentais, ao reconhecer que eles estão em causa na Ucrânia e que é também por eles que a Ucrânia luta.É por isso muito importante que este Parlamento inicie o seu novo mandato reafirmando o seu apoio à Ucrânia: o apoio político a um país com estatuto de candidato, mas também o apoio económico e militar imprescindíveis à sua sobrevivência enquanto nação soberana.Evidentemente, esse apoio tem de estar devidamente articulado com a NATO. E deve manter-se até que o equilíbrio de forças torne possível uma negociação na qual a Ucrânia se reconheça.Ao mesmo tempo, merece todo o repúdio qualquer iniciativa suscetível de enfraquecer o lado da Ucrânia e dar conforto ao agressor russo. Tais iniciativas são especialmente perversas e condenáveis quando aparecem camufladas de posturas institucionais da UE, como fez há dias Victor Orban. Essa apropriação não pode ficar sem consequências.

A resistência da Ucrânia à criminosa e mortífera invasão e ocupação do seu território pelas forças militares da Federação Russa prossegue há mais de dois anos, com grande sacrifício do povo ucraniano e uma inaceitável perda de vidas humanas. A capitulação da Ucrânia significaria a capitulação dos valores fundamentais em que se funda a União Europeia: a democracia, a liberdade, a autodeterminação, a soberania territorial, os direitos humanos, o direito a cada país escolher o seu rumo, o seu modelo de desenvolvimento, os seus aliados e parceiros. Enquanto a Ucrânia quiser – ou puder – resistir, o dever da União Europeia é apoiar e ajudar os ucranianos a resistir, no plano humanitário, financeiro e militar. Por isso, votei a favor desta resolução.

Edmundo González foi o vencedor das eleições presidenciais na Venezuela que decorreram em 28 de julho de 2024. O tirano instalado no poder recusa-se a reconhecer a derrota, reclama uma vitória que não consegue comprovar e promove um verdadeiro terrorismo de Estado que já causou diversas vítimas mortais, para além dos inúmeros opositores e dissidentes políticos presos em condições desumanas.O Parlamento Europeu, referência mundial na promoção dos Direitos Humanos e da democracia, tem a obrigação de reconhecer Edmundo González como presidente legítimo da Venezuela. Há momentos em que nenhuma hesitação é aceitável: ou se está ao lado da democracia e de quem por ela luta, ou se está ao lado da tirania e de quem a pretende perpetuar.Por tais razões, votei favoravelmente a presente resolução.

O expansionismo da Federação Russa não se limita a incursões e invasões militares. A Rússia aposta também na desestabilização regional e na interferência, cada vez menos dissimulada, no funcionamento das democracias europeias.Para grande frustração de Putin, o desejo soberano de várias ex-repúblicas soviéticas não é a subserviência à Federação Russa, mas a integração na UE. Infelizmente, as plataformas digitais permitem hoje a qualquer autocrata espalhar propaganda e difundir mentiras como se fossem factos. Mas Putin foi além, financiando partidos e candidatos pró-russos e agitando até o fantasma da guerra, para amedrontar os cidadãos moldavos que, no dia 20, vão às urnas votar a adesão à UE.O Parlamento Europeu apresentou esta resolução para mostrar ao povo moldavo que conta com o apoio firme e inequívoco da União Europeia. Felizmente, o texto cogitou um amplo apoio dentro desta câmara e contou naturalmente com o meu voto favorável.

Não há muito, comoveram-nos as bandeiras da UE nas ruas e praças da Geórgia. O povo da Geórgia aspira a pertencer à União Europeia e nunca devemos perder de vista este desejo, que é um desejo de liberdade, um desejo de democracia e um desejo de afastamento da Federação Russa e daquilo que esta representa.Votei a favor da presente resolução conjunta do Parlamento Europeu porque entendo que a União Europeia deve dar um sinal ao povo georgiano: o Governo da Geórgia tem a obrigação de corresponder ao desejo de liberdade e democracia do seu povo.